Quase quatro meses após as demissões de mais de 80 professores da Universidade Metodista de São Paulo, a juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo, decidiu na última sexta-feira (9) pela reintegração dos docentes pela instituição.
O Sindicato dos Professores de Santo André, São Bernardo e São Caetano (Sinpro ABC), aguarda publicação da decisão para tomar as primeiras medidas sobre o assunto.
Na decisão, a juíza reconheceu a nulidade da dispensa coletiva que ocorreu no final do ano passado e determinou a reintegração dos empregados dispensados no prazo de 15 dias a partir da publicação.
A juíza afirmou que “os elementos de prova trazidos aos autos demonstram a inequívoca prática de dispensa coletiva, realizada sem a participação prévia do sindicato, circunstância que viola a boa-fé objetiva e os princípios da confiança e da informação, caracterizando assim o abuso do direito”.
Para o presidente do Sinpro ABC, José Jorge Maggio, o resultado foi um “alívio” para os professores. “Foi uma grande vitória, agora temos que esperar tudo ficar oficial para tomar as próximas atitudes. Foi uma situação constrangedora para todos”, afirmou.
Maggio salientou que apesar da decisão é de recontratação de todos os profissionais, alguns profissionais podem ficar de fora por “decisão pessoal”. “Existe essa possibilidade, mas nada ainda está definido. Vamos ver caso a caso para dar um posicionamento, mas já temos uma situação favorável e isso é importante”, concluiu.
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